Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Ação mandamental ajuizada pelo Ministério Público. Negativa de vaga a criança em estabelecimento de ensino infantil na municipalidade.

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal